Nesse conteúdo vamos te explicar tudo que você precisa saber para utilizar o FGTS para compra de um imóvel.

Tipos de imóveis que podem ser adquiridos com o FGTS

• Casas e apartamentos prontos para morar
• Terrenos
• Imóveis na planta 

Confira como funciona o uso do FGTS para cada um desses tipos de imóvel:

Comprar casa ou apartamento pronto com FGTS

Essas opções representam uma grande parte dos imóveis financiados com uso do FGTS. Isso porque o grande foco dessa iniciativa é a compra da casa própria, facilitando o acesso a esse bem. Mas para isso existem algumas regras  e pré-requisitos específicos, tanto para o comprador, quanto para o imóvel e também para o vendedor: 

Pré-requisitos do comprador:

• Ser brasileiro ou naturalizado;
• Possuir mínimo de 3 anos de carteira assinada (em qualquer emprego);
• Ter renda mensal suficiente para que as parcelas do imóvel caibam no teto de 30% do salário comprometido com o financiamento; 
• Não ter imóvel em seu nome na mesma região do imóvel a ser financiado;
• Não ter pendências em instituições como SPC e SERASA;
• Não ter outro financiamento pelo SFH em andamento.

Pré-requisitos do imóvel:

• Ser imóvel residencial;
• Imóvel com valor máximo de R$1,5 milhão;
• Não ter sido negociado utilizando o FGTS nos últimos 3 anos;
• Estar inscrito e regularizado no Registro de Imóveis;
• O imóvel deve estar nas mesmas condições constatadas na matrícula.

Pré-requisitos do vendedor:

• É fundamental que o vendedor não possua processos em andamento no momento da venda (em caso de venda de imóveis usados), principalmente na Justiça Trabalhista ou de Família. 

FGTS para comprar terreno

Também é possível a utilização do FGTS para compra de terreno, mas como esse recurso é voltado para a aquisição de moradia, essa opção só é válida se o comprador fizer junto da compra de terreno, o financiamento para construção da casa. Lembrando que esse financiamento também deve ser feito dentro do sistema SFH (sistema financeiro de habitação).

Conheça mais sobre todos os tipos de financiamento imobiliário disponíveis no mercado acessando nosso conteúdo!

FGTS para imóvel na planta

O financiamento imobiliário com uso do FGTS no caso de imóveis na planta e em construção não é válido. Isso porque, como citado no tópico “ Casas e apartamentos prontos para morar”, para haver essa possibilidade é necessário que o imóvel possua registro público, o que não acontece nos imóveis na planta, já que o imóvel ainda está em fase de construção.

O que ocorre nesses casos é o financiamento imobiliário depois que o imóvel já está na pronto, ou seja, na fase de pagamento após a entrega das chaves, quando o financiamento é feito diretamente com a instituição financeira e aí então o FGTS pode ser utilizado. 

Regras para uso do FGTS na compra de imóvel

Independente da compra ser de imóveis prontos, usados, ou terrenos, você deve cumprir algumas condições para usar FGTS:

• Tempo de Serviço mínimo de 3 anos com carteira assinada; 
• Imóvel com finalidade de moradia própria; 
• Financiar o bem na modalidade SFH.

Esses requisitos estão acrescidos a todos os tópicos inclusos em “casas e apartamentos prontos para morar” que você pode conferir acima.

Como posso usar o FGTS no financiamento imobiliário 

Dentro do financiamento imobiliário há três principais formas de utilização do FGTS: na entrada, como amortização do valor da dívida e também para reduzir o valor das parcelas. Entenda cada uma delas:

FGTS na entrada do imóvel

 A forma mais recorrente do uso do FGTS é para dar entrada do pagamento do imóvel. Isso porque, no mínimo 20% do valor total do imóvel deve ser pago na entrada, e o restante é financiado. Para isso você deve sinalizar ao banco que deseja usar o seu FGTS como forma de pagamento da entrada do imóvel.

Amortização no valor da dívida

Usar o FGTS para amortizar o financiamento consiste em utilizar esse recurso para diminuir a dívida total da compra. A vantagem dessa opção é a redução do pagamento de juros, uma vez que, essas taxas são calculadas pela instituição financeira sobre o valor total financiado.

Assim, quando você adianta um montante do financiamento e amortiza do total do saldo devedor, por consequência o peso do juros mensal no seu bolso diminui, além de você diminuir o tempo de financiamento também.

Redução do valor das parcelas

Essa modalidade pode confundir, mas não é igual a anterior. A redução do valor das parcelas funciona com a utilização de uma quantia do valor do FGTS mês a mês para abatimento de parte da parcela do financiamento.

Nessa opção não há redução dos juros pois a dívida continua igual, ao invés disso, há um "alívio” no valor que você vai pagar na parcela mensal. Essa alternativa tem prazo estabelecido de até 12 meses e o limite de amortização de cada parcela é de 80%.